Blog do Eduardo Silva: Mapa da Mina - 4 Da prova: considerações gerais; Preservação de local de crime; exame de corpo de delito e perícias em geral;

1. Normas legais essenciais

Estudo baseado nos dispositivos fundamentais do Código de Processo Penal (CPP):

Dispositivo	Tema
Art. 158, CPP	Exame de corpo de delito obrigatório quando há vestígios, mesmo que haja confissão
Parágrafo único do Art. 158	Prioridade no exame em caso de violência doméstica, ou contra criança, idoso ou pessoa com deficiência
Art. 158-A, CPP	Define cadeia de custódia: procedimentos desde reconhecimento até descarte, iniciando-se com preservação do local ou evidência
Normas gerais de perícia	Somados aos artigos 158 a 184 detalham execução das perícias e cadeia de custódia legalmente regulamentada

Exame de corpo de delito obrigatório — Obrigatório sempre que a infração deixa vestígios; confissão não o substitui.
Prioridade no exame — Deve ser priorizado em casos envolvendo violência doméstica, criança, idoso ou pessoa com deficiência.
Cadeia de custódia — Sequência documental que começa com preservação do local, garantindo rastreabilidade dos vestígios.
Preservação do local do crime — Essencial para assegurar a integridade dos vestígios antes da perícia.
Vestígios — Qualquer material bruto, visível ou latente, que guarde relação com a infração penal.
Perito oficial — Exame direto deve ser realizado por perito oficial; em casos excepcionais, perito não oficial pode ser admitido.
Direto vs indireto — Exame direto é sobre o próprio vestígio; o indireto é baseado em registros ou depoimentos.
Nulidade por ausência do exame — Falta de exame em caso com vestígios implica nulidade do processo.
Descarte documentado — Vestígios devem ser descritos, acondicionados, lacrados, com controle rigoroso até descarte.
Flexibilidade no perito — Permitido perito não oficial (sempre público) quando não houver perito oficial disponível.

Em relação ao exame de corpo de delito e à prova pericial, considere:

Se houver vestígios, o exame de corpo de delito é imprescindível, e a confissão não o substitui.
O exame de corpo de delito pode ser dispensado mesmo com vestígios, desde que haja concordância das partes.

A) Ambas corretas

B) Apenas 1 correta

C) Apenas 2 correta

D) Ambas incorretas

Sobre preservação de local de crime e cadeia de custódia, escolha a alternativa correta:

A) A preservação do local do crime inicia a cadeia de custódia.

B) Vestígio é apenas material visível e concreto.

C) O policial pode permitir alterações no local para facilitar a coleta.

D) Vestígios não precisam ser acondicionados com lacre se estiverem registrados em foto.

E) O exame de corpo de delito direto pode ser dispensado por decisão do juiz, mesmo com vestígios.

Questão sobre cadeia de custódia e vestígios:

A cadeia de custódia inicia-se com o reconhecimento do vestígio e preservação do local.
Vestígio inclui objetos ou marcas relacionadas ao crime, sejam visíveis ou latentes.

A) Ambas corretas

B) Apenas 1 correta

C) Apenas 2 correta

D) Ambas incorretas

Peritos e laudos periciais:

A) Exames de corpo de delito devem ser feitos por perito oficial; excepcionalmente pode ser substituído por pessoa sem especialização.

B) O exame indireto é proibido em todas as hipóteses.

C) A ausência de exame de corpo de delito não gera nulidade do processo.

D) O laudo pericial dispensa o controle da cadeia de custódia se feito por perito oficial.

E) Vestígios não precisam ser lacrados se forem mantidos no local do crime.

Questão	Resposta	Justificativa	Referência
1	B	1 correta: exame obrigatório com vestígios; 2 incorreta: confissão não suprime a necessidade.	Art. 158
2	A	Correto: preservação do local inicia cadeia de custódia.	Art. 158-A
3	A	Ambas corretas: cadeia inicia com reconhecimento e preservação; vestígio definido conforme.	Cadeia de custódia & vestígio
4	A	Exame de corpo de delito direto deve ser por perito oficial; substituição só em casos excepcionais.	Perito oficial e indireto