Q.1
Certa
O
pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política,
assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de
manifestação de forma apartidária.
Q.2
Certa
A
historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu
conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo. Por isso,
os direitos fundamentais podem surgir e se transformar.
Q.3
Certa
O
direito fundamental à honra se estende às pessoas jurídicas
Dica:
Essa é uma informação que passa desapercebido de muitos estudiosos do Direito!
Q.4
Errado
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a
dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as
nações.
Q.5
Errado
A
dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do
Brasil, promove o direito à vida digna em sociedade, em prol do bem comum,
fazendo prevalecer o interesse coletivo em detrimento do direito individual
Explicação: Os fundamentos da República
Federativa do Brasil estão previsto no artigo 1º da CF é são os seguintes: a
soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo
político.
Dica: Os artigos 1º e 4º são
exigidos em demasia nas provas decorar o que está contido em um deles. Duas
questões, Duas prova diferentes que é uma matéria que se repete
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Fundamentos
da República Federativa do Brasil – Art.1º
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Princípios da República Federativa do Brasil - Art.4º
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Soberania
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Cidadania
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Prevalência
dos Direitos Humanos
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Dignidade da Pessoa Humana
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Autodeterminação dos Povos
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Não-intervenção
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Defesa da paz
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Valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa
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Solução
pacífica dos conflitos
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Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
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Pluralismo Político
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Cooperação
entre os povos para o progresso da humanidade
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Concessão de Asilo Político.
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