📘 1. Normas legais e diretrizes textuais (80/20)
As modalidades licitatórias estão expressamente previstas no Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 — Nem sempre as bancas pedem artigo exato, mas dominá-lo é essencial para resposta objetiva.
Diretrizes de estilo textual para provas:
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Use linguagem objetiva e jurídica clara (sem coloquialismos).
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Ao mencionar a lei, cite “Lei nº 14.133/2021” (não use somente “Lei nova”).
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Amarre a resposta ao contexto do objeto licitado (tipo de compra ou serviço).
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Evite confundir modalidades com critérios de julgamento (são coisas distintas).
🚥 2. Top 10 conceitos mais importantes (≈2 linhas cada)
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Modalidade licitatória — É o modelo procedimental escolhido para conduzir o certame licitatório visando o melhor resultado para a Administração.
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Pregão — Modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto.
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Concorrência — Modalidade para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns/especiais de engenharia, com múltiplos critérios de julgamento.
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Concurso — Modalidade voltada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.
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Leilão — Utilizado para alienação de bens móveis ou imóveis, vencendo quem oferecer o maior lance.
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Diálogo competitivo — Nova modalidade para contratações complexas, permitindo interação entre Administração e licitantes antes da apresentação de propostas finais.
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Característica do objeto — Na 14.133/21, a escolha da modalidade não recai mais sobre valores, mas sim sobre as características do objeto licitado.
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Vedação de novas modalidades — A lei vedada criar outras modalidades ou combiná-las para criar novas formas de certame.
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Critérios de julgamento — Cada modalidade pode adotar critérios diversos (menor preço, técnica e preço, etc.), especialmente na concorrência.
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Rito único (Art. 17) — Todas as modalidades seguem fases processuais padronizadas (preparatória, edital, propostas, julgamento, habilitação, recursal e homologação).
📊 3. Questões simuladas (múltipla escolha)
As questões abaixo foram elaboradas com base nas modalidades licitatórias da Lei nº 14.133/2021, no estilo de provas de nível médio/difícil das bancas CESPE/CEBRASPE e FGV.
(CESPE / CEBRASPE – 2025 – Ministério Público Federal)
Em relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021:
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O pregão é a modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.
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O diálogo competitivo pode ser adotado para contratações simples de baixo valor.
A) Ambas corretas
B) Apenas 1 correta
C) Apenas 2 correta
D) Ambas incorretas
(FGV – 2024 – Tribunal de Justiça)
Assinale a alternativa correta no contexto da Lei nº 14.133/2021:
A) Concurso é a modalidade para aquisição de bens rotineiros.
B) Concorrência só pode adotar critério de menor preço.
C) Leilão é usado para alienação de bens públicos.
D) Pregão não pode ser usado para serviços comuns de engenharia.
E) Diálogo competitivo exclui o critério de julgamento técnico.
(CESPE / CEBRASPE – 2024 – Defensoria Pública Estadual)
Quanto às modalidades de licitação:
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A modalidade concorrência pode adotar critérios como técnica e preço.
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O pregão pode ser aplicado a bens e serviços especiais, independentemente de sua complexidade.
A) Ambas corretas
B) Apenas 1 correta
C) Apenas 2 correta
D) Ambas incorretas
(FGV – 2025 – Tribunal Regional Eleitoral)
Sobre as modalidades de licitação na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar:
A) É vedado à Administração usar diálogo competitivo para soluções complexas.
B) Leilão é usado para contratar serviços técnicos especializados.
C) Concurso seleciona trabalho e concede prêmio ou remuneração.
D) Pregão não exige julgamento por menor preço ou maior desconto.
E) Concorrência é exclusivamente para obras de engenharia.
📋 4. Gabarito com justificativas
| Questão | Resposta | Justificativa | Artigo / Conceito |
|---|---|---|---|
| 1 | B | Apenas o item 1 está correto: o pregão é obrigatório para bens e serviços comuns; o diálogo competitivo não é aplicado a contratações simples e de baixo valor. | Modalidades – 14.133/2021: pregão e diálogo competitivo |
| 2 | C | Leilão é a modalidade usada para a alienação de bens públicos. | Modalidade leilão – 14.133/2021 |
| 3 | B | 1 é correta: concorrência pode adotar técnica e preço; 2 é incorreta: pregão não se aplica a bens e serviços especiais de natureza não comum. | Concorrência e pregão – 14.133/2021 |
| 4 | C | Concurso seleciona trabalho técnico, científico ou artístico e pode conceder prêmio ou remuneração. | Modalidade concurso – 14.133/2021 |
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