Ato administrativo é um assunto complexo, pois este constitui um conceito base do Direito Administrativo. Este assunto é sempre cobrado com muita freqüência em concurso públicos, independendo da área para o qual irá se prestar o concurso.
Se uma pessoa quiser dar uma de “azarão” e tentar a sorte em concursos públicos, esse é o assunto para se estudar! Em uma rápida pesquisa a 27 provas do ano 2008, em todas existia alguma questão que abordava de maneira direta ou indireta o referido assunto. Da amostra relatada foram visualizadas algumas formas de abordagem do assunto Atos Administrativo:
Sub assunto 1 : Classificação de Atos Administrativo
Forma 1
A elaboradora de provas coloca na questão um enunciado de determinado ato e pergunta se a sentença está certa.
AGU/2006 - Certa
De acordo com a divisão dos atos administrativos em espécie, a permissão de uso de bem público é considerada ato negocial.
Proc.Legisl - Certa
O ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem público, é intitulado de autorização de uso.
Forma 2
A pergunta mais difícil foi entre as pesquisada foi essa:
TJDF/2001 - Certa
Entre os meios de controle judicial dos atos administrativos incluem-se: a ação de inconstitucionalidade por omissão, o habeas-data e o mandato de segurança individual.
Esta questão é de 2001, mas veja só com quantos assuntos apenas um quesito aborda. Vejamos: 1- Controle de Constitucionalidade; 2- Controle da Administração pública; 3 – Remédio Constitucional.
Isso pode ser uma nova tendência entre as questões, isto é a mistura de assuntos diferentes entre ramos do direito diferentes. Por isso que há necessidade de que haja uma preparação maior para se passar em concursos públicos.
Se uma pessoa quiser dar uma de “azarão” e tentar a sorte em concursos públicos, esse é o assunto para se estudar! Em uma rápida pesquisa a 27 provas do ano 2008, em todas existia alguma questão que abordava de maneira direta ou indireta o referido assunto. Da amostra relatada foram visualizadas algumas formas de abordagem do assunto Atos Administrativo:
Sub assunto 1 : Classificação de Atos Administrativo
Forma 1
A elaboradora de provas coloca na questão um enunciado de determinado ato e pergunta se a sentença está certa.
AGU/2006 - Certa
De acordo com a divisão dos atos administrativos em espécie, a permissão de uso de bem público é considerada ato negocial.
Proc.Legisl - Certa
O ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem público, é intitulado de autorização de uso.
Forma 2
A pergunta mais difícil foi entre as pesquisada foi essa:
TJDF/2001 - Certa
Entre os meios de controle judicial dos atos administrativos incluem-se: a ação de inconstitucionalidade por omissão, o habeas-data e o mandato de segurança individual.
Esta questão é de 2001, mas veja só com quantos assuntos apenas um quesito aborda. Vejamos: 1- Controle de Constitucionalidade; 2- Controle da Administração pública; 3 – Remédio Constitucional.
Isso pode ser uma nova tendência entre as questões, isto é a mistura de assuntos diferentes entre ramos do direito diferentes. Por isso que há necessidade de que haja uma preparação maior para se passar em concursos públicos.
Como é uma delimitação complexa e muito extensa, este artigo foi divido em duas partes. A parte 2 será disponibilizada o mais breve possível
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